Esta é a Circular sobre a Gestão do Terreno Agrícola para a Melhoria de Instalações, emitida conjuntamente pelo Ministério dos Recursos Naturais, pelo Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural e pelo Escritório Nacional de Florestas e Gramas. c) No 146), destinado a implementar o espírito do Documento Central n° 1 de 2026, que regula e optimiza a gestão das terras agrícolas em instalações no contexto da estrita adesão à linha vermelha para a protecção das terras aráveis. Notificação da gestão diferenciada das terras agrícolas em instalações por finalidade: as instalações simples que não danifiquem a camada de cultura não podem ser transformadas; as instalações de produção e as instalações acessórias que tenham impacto na camada de culturas devem ser documentadas